Brasil
Reforma polÃtica: aprovada doações de empresas a partidos polÃticos
Esta é a primeira matéria da reforma polÃtica aprovada pela Câmara.
PolÃtica
Brasil
Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos
A proposta aprovada não se aplica aos prefeitos eleitos pela primeira vez em 2012 e aos governadores também eleitos pela primeira vez em 2014, nem a quem os suceder nos seis meses anteriores ao pleito.
PolÃtica
Comissão de Direitos Humanos da Câmara entrega relatório à Comissão da OAB
Na oportunidade, Dr. Luiz Augusto, que havia chegado de uma visita ao presÃdio e realizando depoimentos com os detentos, relatou o que viu.
Feira de Santana
Empresas não poderão mais utilizar papel térmico para impressão de comprovantes
É o que determina o Projeto de Lei que foi aprovado em segunda discussão nesta quarta-feira (27) na Câmara Municipal.
Feira de Santana
Projeto determina que empresas contratem serviço de apoio ao trânsito
No PL entende-se por empreendimentos geradores de tráfego os shoppings centers, hipermercados, instituições de ensino, hospitais, terminais de carga e descarga e estádio.
PolÃtica
Projeto que regulamenta vaquejada é aprovado em comissão da Alba
O parecer favorável inclui também a aprovação da emenda, enviada pelo deputado Gika Lopes, que estipula 2% do valor da premiação oferecida nos eventos de vaquejada para ser destinado aos fundos beneficentes dos animais.
Segue para sanção
Senado aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego e abono salarial
A maior polêmica em relação ao texto se deu em torno do artigo que traz as mudanças no abono salarial.
Feira de Santana
Vereador Alberto Nery propõe CPI do Transporte Público
O pedido de uma CPI do transporte já foi apresentado pelo vereador no ano passado, mas não obteve o apoio.
PolÃtica
Vereadores vão discutir condições do presÃdio de Feira de Santana
Mas, segundo o presidente da comissão, vereador Pablo Roberto, ao contrário do que informa a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) em seu site, o presÃdio não está superlotado.
PolÃtica
PL obriga presença de sinalização piscante onde houver radar em Feira
Em caso de ausência da sinalização piscante será nula a multa emitida por excesso de velocidade e aplicada fora das condições estabelecidas nesta lei.