Brasil
OAB e magistrados dizem que emenda que reduz maioridade penal é inconstitucional
A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções.
Brasil
A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções.
Senado
Autor da matéria, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que o projeto é benéfico para os funcionários, que poderão optar por se aposentar antes ou ter mais tempo de contribuição.
Brasil
Liderados pelo PMDB de Cunha, PSDB, DEM, PSD, PR, PTB, PRB e PP votaram pela redução.
PolÃtica
Segundo o vereador é exploração colocar os profissionais do comércio para trabalharem durante todos os domingos do mês de junho e também no feriado desta quinta-feira (2).
PolÃtica
Os senadores de oposição defenderam emenda para que os efeitos da MP vigorassem a partir de janeiro
Brasil
Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial.
Brasil
Para ser aprovado o texto da PEC precisava de, no mÃnimo, o voto de 308 deputados.
PolÃtica
No Global Entry, o viajante não precisa passar pelas filas de imigração
PolÃtica
A LDO serve de base para elaboração da Lei do Orçamento Anual- LOA
Cobrança de Estacionamento
Ainda de acordo com Ronny, um grupo de vereadores irá fazer uma visita à administração do estabelecimento comercial para entregar uma cópia da lei municipal, que proÃbe a cobrança.