Política
Projeto torna obrigatória contratação de profissional ambiental em atividades poluidoras
O projeto de lei de nº 55/2015, de autoria do vereador Alberto Nery (PT).
Política
Política
Câmara votará obrigatoriedade de letra legível em receituários médicos
Conforme o parágrafo único, fica obrigatório na expedição de receitas médicas e odontológicas, de acordo com o disposto no caput deste artigo, a indicação do nome do medicamento genérico ao receitado.
Política
'Não vou cair', diz Dilma em entrevista a jornal
Para Dilma, que inicia hoje viagem à Europa, as tentativas de interrupção do seu mandato são “luta política” e “um tanto quanto golpista”
Brasil
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Política
Dilma sanciona lei que garante direitos da pessoa com deficiência
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, disse que o estatuto vai consolidar e fortalecer o conjunto de medidas do governo direcionadas às pessoas com deficiência
Em agosto
Projeto que limita altura de prédios será votado em 2ª discussão
O artigo 2º da proposição diz que esta lei entrará em vigor após a data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário da emenda 01/2013, de autoria do edil José Carneiro (PSL).
Polícia
Três adolescentes são mortos e 1 fica ferido em chacina no sul da Bahia
Segundo o ferido à polícia, os suspeitos do crime teriam confundido um dos jovens do grupo com outra pessoa. Quatro homens teria praticado a ação a bordo de duas motocicletas.
Política
Comércio de bloqueador de celulares poderá ser tipificado como crime
Se virar lei, quem for flagrado fazendo uso ou comercializando o aparelho estará sujeito a detenção de um a três anos, mais multa. O texto foi aprovado na forma de substitutivo.
Política
Justiça nega pedido de habeas corpus a José Dirceu
O ex-ministro cumpre prisão em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Brasil
OAB e magistrados dizem que emenda que reduz maioridade penal é inconstitucional
A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções.