PolÃtica
Dilma sanciona novas regras para aposentadoria
As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
PolÃtica
Câmara de Feira
Projeto determina punição aos estabelecimentos que não garantirem meia entrada
Segundo o projeto, tem direito ao benefÃcio os estudantes regularmente matriculados nos nÃveis e modalidades de ensino que comprovem sua condição de discente.
Bahia
MP cobra de postos informação sobre combustÃvel mais vantajoso para consumidor
A Lei foi sancionada pelo governador em exercÃcio, João Leão, no último dia 06 de outubro e obriga os revendedores a informar o combustÃvel mais vantajoso para o consumidor.
PolÃtica
Dilma regulamenta publicidade de produtos que podem interferir na amamentação
Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade.
Brasil
PEC que autoriza PMs e bombeiros a acumular cargos é aprovada pela Câmara
Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. A PEC segue para o Senado.
PolÃtica
Aprovado projeto que determina mecanismos de captação e armazenamento de água em Feira
O PL diz que para o licenciamento de construções fica obrigatório que no projeto de instalações hidráulicas seja prevista a implantação de mecanismos de captação de águas
PolÃtica
Câmara de Feira suprimiu emenda que aumentava número de vereadores de 21 para 23
O lÃder do Poder Executivo na Casa, vereador José Carneiro (PSL), justificou supressão à emenda devido à crise no paÃs.
PolÃtica
Vereador diz que SMTT é anexo da PolÃcia Militar
Pablo deu boas vindas ao novo secretário, Pedro Nascimento Boaventura, que é coronel da PolÃcia Militar, que substitui o major da PM Ebenézer Tuy, também da PM mas alertou para o fato de outro militar ocupar o cargo.
PolÃtica
Prefeito de Andorinha reduz salário em 20% para conter a crise
A medida foi adotada, segundo o gestor, para adequar os recursos atuais aos Ãndices estabelecidos por lei
Senado
Fim do efeito cascata nos salários volta à pauta da CCJ
Se a PEC for definitivamente aprovada, primeiro no Senado e depois na Câmara dos Deputados, os ministros dos tribunais superiores deixarão ter seus ganhos fixados com base em 95% do que recebem os ministros do STF.