Em 2º discussão
Nova lei para estacionamentos endurece regras para renovar alvarás
O PL determina emissão de nota fiscal da cobrança do serviço, visando garantir o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Em 2º discussão
O PL determina emissão de nota fiscal da cobrança do serviço, visando garantir o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Brasil
Por meio de nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral.
Câmara de Feira
Requerimento de autoria do vereador Edvaldo Lima (PP) questiona os valores arrecadados com as cerca de 50 mil multas aplicadas no primeiro semestre de 2015.
Eleições
Margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Senado
O autor do PLC 47/2015, deputado Simão Sessim (PP-RJ), justifica que essas pessoas têm a mobilidade mais reduzida do que aquelas que ainda estão na faixa dos 60 anos.
Senado
O objetivo do governo com a edição da medida é aumentar a arrecadação e, com as mudanças, estima aumento da receita de R$ 8,32 bilhões no ano que vem.
Brasil
Sobre a educação, a ministra avaliou que é um grande desafio e representa uma agenda estrutural que envolve, principalmente, a população pobre.
PolÃtica
As mudanças dão continuidade à chamada reforma administrativa que, no inÃcio de setembro, reduziu em oito o número de ministérios.
Cannabis
A Comissão de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher da Casa reuniu representantes para debater o assunto.
Bahia
O governador ressaltou que deve ser cumprido com rigor o decreto que determina máxima contenção de despesas e redução com terceirizados, diárias, viagens e aluguel de veÃculos.