Política
O texto permite a qualquer pessoa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que “associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”.
Política
A concessão da meia entrada fica assegurada para 40% do total de ingressos dos eventos.
Política
Entre os vetos que estão pautados, o mais polêmico é o que concede reajuste médio de 56% aos servidores do Judiciário.
Câmara de Feira
As concessionárias de energia elétrica e/ou telefonia deverão, em até cinco anos, trocar a instalação aérea existente nas vias públicas por instalação subterrânea.
Bahia
A decisão deverá ser cumprida imediatamente
Política
Em discurso, Dilma voltou a afirmar que a reforma dará mais qualidade à gestão dos gastos públicos e que é um ato típico de um governo de coalizão, que precisa reorganizar forças internas.
Política
Jonas foi preso no dia 20 de agosto deste ano, acusado de abuso sexual, foi liberado e depois novamente preso no dia 25 de setembro sob a suspeita de descumprir medidas cautelares
Política
Os empresários afirmam estão sendo prejudicados pela lei municipal
Política
Segundo Adams, o ministro do TCU não pode antecipar seu voto publicamente porque isso violaria a Lei Orgânica da Magistratura.
Política
Entretanto, eles argumentam que ainda é cedo para dizer se a “mexida”, principalmente para dar mais espaço ao PMDB, trará resultados efetivos em votações polêmicas, como a da “nova CPMF”.