PolÃtica
Senado aprova proposta que anistia bombeiros e policiais militares por movimentos grevistas
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) cobrou a apreciação e deu encaminhamento favorável ao projeto.
PolÃtica
O senador Walter Pinheiro (PT/BA) cobrou a apreciação e deu encaminhamento favorável ao projeto.
PolÃtica
As novas regras estão publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
Câmara de Feira
Segundo o projeto, tem direito ao benefÃcio os estudantes regularmente matriculados nos nÃveis e modalidades de ensino que comprovem sua condição de discente.
Bahia
A Lei foi sancionada pelo governador em exercÃcio, João Leão, no último dia 06 de outubro e obriga os revendedores a informar o combustÃvel mais vantajoso para o consumidor.
PolÃtica
Com a medida, o governo busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade.
Brasil
Em caso de cargo temporário, a função pode ser acumulada por até dois anos. A PEC segue para o Senado.
PolÃtica
O PL diz que para o licenciamento de construções fica obrigatório que no projeto de instalações hidráulicas seja prevista a implantação de mecanismos de captação de águas
PolÃtica
O lÃder do Poder Executivo na Casa, vereador José Carneiro (PSL), justificou supressão à emenda devido à crise no paÃs.
PolÃtica
Pablo deu boas vindas ao novo secretário, Pedro Nascimento Boaventura, que é coronel da PolÃcia Militar, que substitui o major da PM Ebenézer Tuy, também da PM mas alertou para o fato de outro militar ocupar o cargo.
PolÃtica
A medida foi adotada, segundo o gestor, para adequar os recursos atuais aos Ãndices estabelecidos por lei