Política
Código de Processo Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações
Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões.
Política
Política
Deputados têm até hoje para mudar de partido sem perder o mandato
A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais.
Política
Há precedentes para que Lula seja ministro sem foro privilegiado, diz OAB
Lamachia enfatizou que a questão será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ressaltou que há precedentes para fundamentá-la.
Política
Em carta aberta, Lula diz que respeita o STF e que espera justiça; leia na íntegra
Em documento divulgado na noite de hoje pelo Instituto Lula, o líder petista diz que no diálogo externou sua inconformidade em conversas pessoal que foi tornada pública em “ofensa à lei e ao direito”.
Política
Sérgio Moro libera novos áudios de ligações do ex-presidente Lula
A gravação foi interceptada no dia 20 de fevereiro, às 20h6.
Brasil
Sérgio Moro cita Watergate e valida grampo telefônico entre Dilma e Lula
O juiz citou o caso Watergate, que culminou com a renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974, para justificar que o presidente da República não tem garantia absoluta da privacidade de suas ligações.
Política
Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes
O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.
Postou 'Fora PT'
Juiz que suspendeu nomeação de Lula como ministro mostrou ser contra governo Dilma nas redes sociais
Em uma foto que teria sido publicada nesta quarta-feira (16), o juiz aparece ao lado da família em uma manifestação contra a presidente Dilma Rousseff com a legenda 'fora Dilma'.
Brasil
Senadores reagem à suspensão de posse de Lula como ministro da Casa Civil
Para Humberto Costa, não há qualquer razão para que Lula não possa ser ministro
Brasil
Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil
A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado e ainda cabe decisão ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).