Política
'Corrupção passará a valer a pena', dizem juízes sobre pacote aprovado na Câmara
Durante a madrugada os deputados aprovaram, com diversas alterações, um pacote de dez medidas anticorrupção que havia sido proposto pelo Ministério Público.
Política
Durante a madrugada os deputados aprovaram, com diversas alterações, um pacote de dez medidas anticorrupção que havia sido proposto pelo Ministério Público.
Casa legislativa
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a atividade.
Política
Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela.
Política
A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest).
Política
Ela passará agora por três sessões de discussão em segundo turno e tem a próxima votação marcada para o dia 13 de dezembro.
Brasil
Bombas de gás lacrimogênio foram disparadas e um carro que estava estacionado em frente à Catedral Metropolitana foi incendiado.
Urgente, Urgentíssimo!
Passado o pleito eleitoral, um novo decreto estabelece que o auxilio transporte seja pago aos funcionários através do cartão Via Feira.
Política
Segundo o reitor Evandro do Nascimento, “o recredenciamento atesta o atendimento necessário dos requisitos legais e estruturais para o funcionamento da instituição”.
Política
Durante a audiência pública na Alesp, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, criticou as mudanças recentes na legislação eleitoral, principalmente as ligadas à redução de prazos e ao registro de candidaturas.
Política
O juiz substituto da 10ª Vara Federal, em Brasília, Ricardo Leite, marcou para o dia 17 de fevereiro de 2017 o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.