PolÃtica
Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF),disse que, embora a Corte já tenha tratado do tema, ainda há necessidade de regulamentação do Inciso I do Artigo 129 da Constituição.
Brasil
De acordo com o professor de Direito Constitucional da Universidade de BrasÃlia (UnB) Juliano Zaiden, o foco dos trabalhos do STF é a guarda do ordenamento jurÃdico, e não a situação individual das partes de uma ação.
Brasil
A pichação passa a ser infração administrativa passÃvel de multa no valor de R$ 5 mil.
Feira de Santana
A alegação é que o chefe do poder executivo feirense não está cumprindo a lei municipal que determina a aquisição de temporizadores para as sinaleiras da cidade.
PolÃtica
Na sessão foi votado um requerimento do vereador Roberto Luis da Silva Tourinho, para que seja realizada uma sessão especial com objetivo de discutir o déficit da previdência.
PolÃtica
Documento recomenda a exoneração do ministro Eliseu Padilha por incompatibilidade com a ética pública.
PolÃtica
O procurador também pediu tratamento diferenciado para as aposentadorias de trabalhadores rurais.
PolÃtica
Os fundamentos para a medida, são a prática de crime de responsabilidade.
Bahia
Durante o evento, ele falou sobre as mudanças que está implantando na Assembleia.
PolÃtica
De acordo com Bira Corôa, a iniciativa visa tornar mais justa a participação dos deficientes visuais nos certames.