Itamaraty
José Serra pede demissão de ministério por problemas de saúde; leia carta na Ãntegra
O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.
Itamaraty
O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.
PolÃtica
De acordo com o reajuste votado na câmara de vereadores, o prefeito, que atualmente recebe R$ 20.042, passaria a receber R$ 33.763.
PolÃtica
Com os votos e a abstenção dos vereadores Edvaldo Lima, Zé Filé e Alberto Nery, a proposta não foi aceita e está arquivada.
PolÃtica
Documento aprovado pelos deputados incluirá dados dos cidadãos brasileiros por meio de tecnologia de chip. Proposta será encaminhada para análise do Senado.
PolÃtica
A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para esta quarta-feira (22).
PolÃtica
Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF),disse que, embora a Corte já tenha tratado do tema, ainda há necessidade de regulamentação do Inciso I do Artigo 129 da Constituição.
Brasil
De acordo com o professor de Direito Constitucional da Universidade de BrasÃlia (UnB) Juliano Zaiden, o foco dos trabalhos do STF é a guarda do ordenamento jurÃdico, e não a situação individual das partes de uma ação.
Brasil
A pichação passa a ser infração administrativa passÃvel de multa no valor de R$ 5 mil.
Feira de Santana
A alegação é que o chefe do poder executivo feirense não está cumprindo a lei municipal que determina a aquisição de temporizadores para as sinaleiras da cidade.
PolÃtica
Na sessão foi votado um requerimento do vereador Roberto Luis da Silva Tourinho, para que seja realizada uma sessão especial com objetivo de discutir o déficit da previdência.