PolÃtica
Segundo Ribeiro, o governo pretende manter o cronograma acordado e que prevê a votação do parecer do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), na próxima semana, no dia 2 de maio.
PolÃtica
Para reforçar a base do governo nesta votação, Temer exonerou ministros para reassumirem as vagas de deputado federal.
Brasil
O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).
Brasil
A aprovação da reforma foi possÃvel após um acordo entre o lÃder do governo e de alguns partidos de oposição.
PolÃtica
O texto foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26) de manhã na Comissão de Constituição e Justiça e seguiu para o plenário à tarde.
PolÃtica
O tribunal julgou recurso do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) que pedia o retorno de Adriana ao regime de prisão preventiva.
Câmara Municipal
A matéria é de autoria do vereador Edvaldo Lima
PolÃtica
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluÃdos no relatório durante a discussão.
PolÃtica
O deputado destaca que a sua proposta altera Art. 154 do Código Penal, o mesmo modificado em 2012 pela Lei Carolina Dieckmann, que trata da violação de segredo profissional.
PolÃtica
A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de ontem (24), no Palácio do Planalto.