PolÃtica
Vereadores não analisam denúncia contra prefeito e votam pela inadmissão de cassação do mandato
Com os votos e a abstenção dos vereadores Edvaldo Lima, Zé Filé e Alberto Nery, a proposta não foi aceita e está arquivada.
PolÃtica
PolÃtica
Deputados aprovam criação de documento único para identificação nacional
Documento aprovado pelos deputados incluirá dados dos cidadãos brasileiros por meio de tecnologia de chip. Proposta será encaminhada para análise do Senado.
PolÃtica
CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo
A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para esta quarta-feira (22).
PolÃtica
Moraes defende regulamentação do poder de investigação do Ministério Público
Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF),disse que, embora a Corte já tenha tratado do tema, ainda há necessidade de regulamentação do Inciso I do Artigo 129 da Constituição.
Brasil
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
De acordo com o professor de Direito Constitucional da Universidade de BrasÃlia (UnB) Juliano Zaiden, o foco dos trabalhos do STF é a guarda do ordenamento jurÃdico, e não a situação individual das partes de uma ação.
Brasil
Doria sanciona lei antipichação e proÃbe grafite não autorizado
A pichação passa a ser infração administrativa passÃvel de multa no valor de R$ 5 mil.
Feira de Santana
Advogado pede cassação do prefeito José Ronaldo
A alegação é que o chefe do poder executivo feirense não está cumprindo a lei municipal que determina a aquisição de temporizadores para as sinaleiras da cidade.
PolÃtica
Para 'salvar' a previdência, governo municipal vai aumentar desconto dos servidores
Na sessão foi votado um requerimento do vereador Roberto Luis da Silva Tourinho, para que seja realizada uma sessão especial com objetivo de discutir o déficit da previdência.
PolÃtica
Deputado Robinson Almeida protocola representação contra ministro da Casa Civil
Documento recomenda a exoneração do ministro Eliseu Padilha por incompatibilidade com a ética pública.
PolÃtica
Aposentadoria aos 65 anos não se adapta à realidade brasileira, diz procurador
O procurador também pediu tratamento diferenciado para as aposentadorias de trabalhadores rurais.