Reforma polÃtica
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.
PolÃtica
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente a Lei 2.611/2005.
Reforma polÃtica
. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.
Brasil
Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato.
PolÃtica
A medida irá prejudicar de forma significativa diversos programas desenvolvidos pela pasta, a exemplo do Bolsa FamÃlia.
Reforma PolÃtica
Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado.
PolÃtica
Essa renegociação valeria para débitos de contratos celebrados entre 28 de setembro de 1989 e a data de promulgação da lei.
Feira de Santana
A professora Marlede Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), esteve na sessão e junto com um grupo de professores mostrou toda a sua indignação em relação ao projeto.
PolÃtica
Ela reafirmou ainda seu compromisso em ampliar a participação das mulheres na polÃtica baiana. “Essa é a nossa luta.
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Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota informando que, até o momento, não há registro de brasileiros entre as vÃtimas do ataque.