PolÃtica
Parlamentares avaliam que reforma polÃtica não foi a ideal, mas a possÃvel
Ao todo, dois projetos de lei, sancionados na sexta-feira (6) pelo presidente Michel Temer, e uma proposta de emenda à Constituição foram aprovados.
PolÃtica
Bahia
Morre ex-primeira dama da Bahia, Arlete Magalhães, Viúva de ACM
Dona Arlete, como popularmente é conhecida, foi casada por 55 anos com ACM (falecido em julho de 2007).
Reforma polÃtica
Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação
As duas leis foram publicadas na sexta-feira (6), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, para valerem para 2018.
PolÃtica
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
A discussão sobre o alcance foi levantada ontem pelo ministro Ricardo Lewandowski, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.
PolÃtica
Vereadores de Feira aprovam convênio entre Prefeitura e Governo do Estado
Com a aprovação, o Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho.
Reforma polÃtica
Apenas quatro deputados da Bahia votaram contra fundo eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV.
PolÃtica
PL pretende instituir Programa de Coleta Seletiva ContÃnua de ResÃduos Eletrônicos e Tecnológicos
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário especialmente a Lei 2.611/2005.
Reforma polÃtica
Câmara conclui votação e fundo público para campanhas vai a sanção presidencial
. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.
Brasil
Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados
Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato.
PolÃtica
Câmara de Feira discute corte de 30% no orçamento da assistência social em 2018
A medida irá prejudicar de forma significativa diversos programas desenvolvidos pela pasta, a exemplo do Bolsa FamÃlia.