Política
Mudança ampla no Estado é ruim para o país, diz Temer
Temer ressaltou que após as reformas trabalhista e da Previdência pretende implantar “um federalismo real”, mesmo que com medidas a princípio consideradas impopulares.
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Temer ressaltou que após as reformas trabalhista e da Previdência pretende implantar “um federalismo real”, mesmo que com medidas a princípio consideradas impopulares.
Cabe recurso
Esta é a primeira condenação de Lula no âmbito da Lava Jato; ele ainda é réu em outros quatro processos. Cabe recurso
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Caso uma MP seja editada por Temer, ela passa a vigorar com força de lei, mas precisa ser aprovada pelo senado e pela Câmara.
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Encerrada a fase de debate, o parecer do relator poderá ser submetido à votação nominal dos deputados. O presidente da comissão espera que a deliberação ocorra até a sexta-feira (14).
Mudanças na CLT
A proposta de reforma trabalhista prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho.
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O procedimento foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.
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Se o parecer pela admissibilidade da denúncia for aprovado, será encaminhado para a apreciação do plenário da Câmara.
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O texto que será votado é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em plenário por 296 votos a favor e 177 contrários
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O presidente da Casa, Eunício Oliveira, foi impedido de presidir a sessão que iria analisar a proposta.
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Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação será retomada "quando a ditadura permitir".