PolÃtica
Em sessão do STF, Cármen Lúcia destaca violência persistente contra a mulher
A presidente do STF, Cármen Lúcia, lembrou o Dia da Mulher
PolÃtica
PolÃtica
Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados
PolÃtica
Apenas dois partidos polÃticos têm maioria feminina no Brasil
Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.
Brasil
Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
Atualmente, o Código Penal prevê como ato libidinoso e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo.
PolÃtica
Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica
Ao defender o projeto que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas, a relatora, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), afirmou que, hoje em dia, não há punição para os homens que violam a proibição judicial de se aproximar das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar.
PolÃtica
Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito
Barroso havia imposto segredo de Justiça à quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento.
Eleições 2018
Voto impresso é 'inegável retrocesso' das eleições, afirma TSE
Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições.
PolÃtica
Temer sugere que guardas municipais tenham maior participação na segurança
O presidente pediu aos prefeitos que promovam reuniões com a comunidade e com os setores responsáveis pela segurança do municÃpio.
PolÃcia
Mesmo condenado, Lula mantém liderança em pesquisa eleitoral; Bolsonaro cresce
Deputado federal do PSC aparece em primeiro lugar em todos os cenários em que o lÃder petista foi descartado da disputa pela Presidência do Brasil
PolÃtica
Projeto quer cobrar de empresas sonegadoras prejuÃzos causados à Previdência
Para ser aprovado, o texto precisa passar ainda pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.