Bahia
Com a certidão circunstanciada, o eleitor poderá comprovar - ao órgão que estiver lhe exigindo a certidão de quitação - sua impossibilidade de regularizar-se. A aceitação do documento, no entanto, ficará a critério da instituição a qual o eleitor precisar apresentá-lo.
PolÃtica
Trata-se de recurso contra um primeiro habeas corpus negado pelo STJ.
PolÃtica
Ontem (9), o ministro Ricardo Lewandowski seguiu, com ressalvas, o voto contrário do relator, ministro Edson Fachin.
Eleições
O objetivo do encontro foi também para reafirmar o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do processo eleitoral.
PolÃtica
O foro por prerrogativa de função não é um privilégio da pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades.
Feira de Santana
O parágrafo único ressalta que o processo administrativo de que trata o caput deste artigo deverá quantificar o montante do prejuÃzo financeiro decorrente do ato de vandalismo.
Eleições
Danilo Pereira salientou que, passado o prazo do recadastramento biométrico, os tribunais ficaram vazios
Eleições 2018
Nas duas iniciativas, totalmente gratuitas, Facebook e Google direcionaram seus usuários para o Portal do TSE e para o canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
PolÃtica
Segundo reportagem do jornal O Globo, Siciliano queria matar colega.
PolÃtica
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.