PolÃtica
No julgamento, com base no voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, a Turma entendeu que não há provas na denúncia de que as doações foram feitas exclusivamente como propina ao partido e ao parlamentar.
PolÃtica
Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público municipal para o motorista de aplicativo nos municÃpios em que houver regulamentação.
PolÃtica
Moro defendeu a revisão do foro privilegiado, que segundo ele, não funciona no paÃs e ainda de beneficia um número exagerado de autoridades.
PolÃtica
A partir de abril, uma comissão formada por integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional fará audiências públicas sobre o tema.
PolÃtica
Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.
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Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.
Eleições 2018
'o momento é de somar forças'.
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De acordo com o relator da proposta, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a proposta tem como eixo central a integração entre os órgãos policiais.
PolÃtica
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21).
Eleições 2018
Em sua decisão, o relator do processo acompanhou o posicionamento do MPF, que também havia pedido o arquivamento do feito.