Bahia
Câmara aprova projeto que permite negociar cessão onerosa do pré-sal
A votação final não alterou texto-base aprovado no mês passado.
Bahia
A votação final não alterou texto-base aprovado no mês passado.
Brasil
A consulta questiona como a Corte analisa a preservação dos direitos a favor de um presidente democraticamente eleito, submetido a um juízo político, e a separação de Poderes.
Operação Ressonância
A Operação Ressonância investiga fraude no sistema de saúde do Rio
Política
Ontem, Toffoli esclareceu que Dirceu está em liberdade após a decisão da Corte que o beneficiou com um habeas corpus.
Política
O advogado de Eike Batista, Fernando Martins, informou, por meio de nota, que recorrerá da decisão.
Política
Em despacho de ontem (2), Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Segunda Turma.
Eleições
O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões.
Política
A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.
Política
A decisão revogou um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Política
Ex-ministro teria desrespeitado agente penitenciário durante revista