PolÃtica
Projeto considera situações como conflito armado ou risco de agressão a vÃtima mantida refém. De acordo com a proposta, a autoridade policial poderá deixar de efetuar a prisão em flagrante se o agente tiver agido nas situações descritas.
PolÃtica
Proposta prevê modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Crimes Hediondos. Texto criminaliza caixa 2 e estabelece prisão após segunda instância.
PolÃtica
No texto, o governo também declara guerra ao crime organizado
PolÃtica
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
Feira de Santana
Para que Roberto Tourinho entre com a CPI para investigar o caso, são necessários sete votos dos vereadores. Até o momento ele conseguiu somente quatro.
PolÃtica
Indicação foi publicada no Diário Oficial da União.
PolÃtica
A ideia do governo é tornar mais rÃgida a legislação penal.
PolÃtica
Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.
PolÃtica
Mensagem do presidente Bolsonaro será lida na cerimônia
PolÃtica
Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, Reguffe recebeu (sem partido-DF) 6 votos e Fernando Collor (Pros-AL) ficou com 3 votos