Brasil
Projeto de Bolsonaro prevê eliminar multa para motorista que levar criança sem cadeirinha
Pela proposta enviada ao Congresso, crianças de até 7,5 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros.
Brasil
Pela proposta enviada ao Congresso, crianças de até 7,5 anos de idade devem ser transportadas nos bancos traseiros.
Brasil
Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018.
PolÃtica
Governo diz que as recomendações do TCE sobre as contas do governo baiano nunca foram tão exaustivamente analisadas e implementadas.
PolÃtica
Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Brasil
Prefeitos defenderam a pauta durante a 2ª edição do Movimento Pró MunicÃpio, nesta segunda-feira (3)
Segue para sanção presidencial
Texto segue para sanção presidencial.
PolÃtica
Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.
PolÃtica
No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas.
Brasil
A transferência ocorreu atendendo a pedido de sua defesa.
PolÃtica
De acordo com a proposta do governo, apenas as pessoas com deficiência considerada grave ou inválidos terão o direito de receber a pensão previdenciária.