Educação
Agência Brasil – O Brasil terá PolÃtica Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O […]
Lei de Acesso à Informação,
O cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo.
Brasil
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes.
PolÃtica
Entre as secretarias que tiveram relocação de verbas está a Comunicação Social, que obteve um ganho de mais de R$ 5 milhões.
Brasil
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
PolÃtica
Meta do governo é tirar o paÃs do Mapa da fome até o fim do mandato.
PolÃtica
Decisão também obriga autoridades locais a confiscar veÃculos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regras. Moraes voltou a citar 'conivência' do poder público com atos.
Brasil
Superintendente Jorge Khoury ressalta a defesa das instituições e da Constituição que fundamentam a missão do Sistema Sebrae.
Brasil
Vice vê oportunidades na correlação entre democracia e economia.
PolÃcia
Fabio Augusto era o responsável pelo comando da PM do DF durante ataques de bolsonaristas a prédios públicos de BrasÃlia. Há suspeita de conivência de policiais com os terroristas.