Justiça
Os réus não devem ficar em celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP).
Justiça
Agência Brasil – Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do paÃs que um ex-presidente é punido […]
Feira de Santana
O parlamentar ainda mostrou fotos dos atentados sofridos por Donald Trump, Shinzo Abe, Miguel Uribe e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Feira de Santana
Para o vereador Jorge Oliveira (PRD), a requalificação do morro pode estimular o turismo ecológico e religioso.
PolÃtica
“As crianças e adolescentes precisam ser protegidos também no ambiente digital", disse a deputada federal Rogéria Santos.
Julgamento
Fux reconheceu que Bolsonaro apenas cogitou medidas e "não aconteceu nada". No entendimento dele, a cogitação não é suficiente para punir.
Feira de Santana
A medida se deve em razão da participação institucional da Câmara na denominada Missão BrasÃlia 2025, iniciativa integrada pelo Legislativo.
Avanço
O órgão, que será independente, contará com o suporte técnico de todos os demais organismos da Casa em seu funcionamento, inclusive das comissões permanentes.
Julgamento de Bolsonaro
Fux divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, que votaram na terça (9) pela rejeição de todas as preliminares dos advogados .
CPMI do INSS
“Errar é humano e eu posso ter errado várias vezes, mas má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios nunca fiz na minha vida", disse Lupi.