Brasil
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Brasil
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Feira de Santana
“Até bandeirola faltou. Isso não é apenas descuido, é negligência com a tradição popular”, disse o parlamentar .
Brasil
Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 380 milhões para os cofres públicos.
Brasil
De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero.
Festas juninas
O parlamentar também defendeu o fortalecimento do forró como elemento importante dos festejos para 2026.
Brasil
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cível, das […]
Ex-presidente
Bolsonaro participaria de um evento com Márcio Corrêa, prefeito de Anápolis, na manhã desta sexta-feira (20), quando teve um mal-estar.
STF
O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o acusado.
Brasil
Entre transferências constitucionais, para o estado, prefeituras e cidadãos, R$ 63,5 bilhões foram repassados aos baianos em 2024.
Feira de Santana
Paulão relembrou que foi candidato a vereador na última eleição e obteve 4.613 votos, ficando de fora por uma diferença de 13 votos.