Saúde
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei.
PolÃtica
Consumidor
Projeto prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no paÃs de origem.
Coaf
Bolsonaro recebeu neste ano R$ 17 milhões em Pix, conforme relatório
Segundo o Coaf, valor 'provavelmente' vem de campanha feita por apoiadores para Bolsonaro pagar multas. Tributarista explica que não há irregularidade, mas é preciso pagar imposto.
Feira de Santana
Tribunal de Justiça reafirma autonomia da Câmara Municipal
De acordo com a decisão emitida, não cabe ao judiciário deliberar sobre as pautas de votação da Câmaras de vereadores.
Justiça
Ex-governador do DF é condenado pela justiça e perde direitos polÃticos
Além de Arruda, TJDFT condenou também mais quatro réus.
PolÃtica
Encontro territorial do Partido dos Trabalhadores da Bahia termina em confusão
O alvo das ofensas teria sido o secretário geral do PT de Salvador, Ademário Costa.
Feira de Santana
Corregedor do TRE faz avaliação das inspeções realizadas nos cartórios eleitorais de Feira de Santana
O processo teve inÃcio na quinta-feira (20).
Eleições 2024
Cartórios eleitorais de Feira de Santana passam por inspeções da Corregedoria do TRE
O propósito é verificar a conformidade dos serviços eleitorais prestados ao público, proporcionar orientações aos magistrados e servidores.
Lei
Governo sanciona lei que garante atendimento prioritário para doadores de sangue, autistas e pessoas com mobilidade reduzida
No caso dos autistas e pessoas com mobilidade reduzida, nova lei também determina reserva de assentos em veÃculos do transporte público.
Ciclo de inspeções
Cartórios eleitorais de Feira de Santana receberão equipes de corregedoria
O vice-presidente e corregedor do TRE baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, acompanhará o segundo dia de atividades.