PolÃtica
Moraes abre inquérito contra governador e ex-secretário do DF
Objetivo é apurar conduta durante atos golpistas em BrasÃlia.
PolÃtica
Educação
Lula sanciona lei da PolÃtica Nacional de Educação Digital
Agência Brasil – O Brasil terá PolÃtica Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O […]
Lei de Acesso à Informação,
Gastos com cartão corporativo de ex-presidentes são liberados
O cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo.
Brasil
Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes.
PolÃtica
Orçamento Municipal de 2023 recebe 57 emendas dos vereadores
Entre as secretarias que tiveram relocação de verbas está a Comunicação Social, que obteve um ganho de mais de R$ 5 milhões.
Brasil
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
PolÃtica
Wellington Dias deve apresentar novo Bolsa FamÃlia em fevereiro
Meta do governo é tirar o paÃs do Mapa da fome até o fim do mandato.
PolÃtica
Moraes proÃbe bloqueio de vias e invasão de prédios públicos em todo o território nacional
Decisão também obriga autoridades locais a confiscar veÃculos usados e prender em flagrante quem desrespeitar regras. Moraes voltou a citar 'conivência' do poder público com atos.
Brasil
Sebrae se manifesta a respeito dos atos de violência ocorridos no domingo (8)
Superintendente Jorge Khoury ressalta a defesa das instituições e da Constituição que fundamentam a missão do Sistema Sebrae.
Brasil
Alckmin diz que democracia sai fortalecida após atos antidemocráticos
Vice vê oportunidades na correlação entre democracia e economia.