Política
TCM-BA envia relação de políticos com contas rejeitadas para TRE; veja a lista
Lista foi encaminhada nesta quinta-feira (5) com 915 gestores. Relação de políticos pode ser acessada no site do Tribunal de Contas.
Política
Lista foi encaminhada nesta quinta-feira (5) com 915 gestores. Relação de políticos pode ser acessada no site do Tribunal de Contas.
Política
A partir de amanhã (7), estará proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir dessa data também é proibido que candidatos compareçam a inaugurações de obras públicas.
Eleições 2012
A partir de hoje, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais, realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.
Política
O aumento no número de cadeiras nas câmaras poderia ser feito até o último dia 30, bastando, para isso, uma alteração nas leis orgânicas municipais – feitas pelos próprios vereadores.
Política
Ato da Mesa foi publicado nesta quarta-feira e passa a valer imediatamente.
Política
Relatório de Pedro Taques pela legalidade foi aprovado em votação aberta. Pedido de cassação será votado em plenário na próxima quarta-feira (11).
Política
O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres – ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino.
Eleições 2012
A propaganda na internet estará liberada a partir do dia 6 de julho e poderá ser feita em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.
Feira de Santana
O evento é uma realização conjunta da Meritum Guerra Consultores & Advogados Associados e da Comissão de Formatura 2009.1 do Curso de Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana.
Brasil
O acordo contou com assinaturas dos líderes de Brasil, Uruguai e Argentina (membros pleno do Mercosul)