Ministro do TSE multa PSDB por site contra Dilma
Ministro do TSE multa PSDB por site contra Dilma
Ministro do TSE multa PSDB por site contra Dilma
Ministro do TSE multa PSDB por site contra Dilma
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Henrique Neves aceitou nesta terça-feira pedido para multar o PSDB por propaganda negativa contra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. No começo do mês, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação contra o partido por causa do site gentequemente.org.br. A página, que está no ar há cerca de um ano, traz críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata.
Segundo o Ministério Público, o partido tem permitido que internautas façam comentários "cujo conteúdo demonstra a existência de notória propaganda eleitoral antecipada negativa em desfavor de Dilma Rousseff e positiva em favor de José Serra".
A representação foi apenas contra comentários de terceiros. No site o administrador afirma que os comentários são moderados. "Nossos comentários são aprovados por um moderador para garantir que o conteúdo publicado seja relevante para os demais leitores, de acordo com o objetivo do blog."
No dia 18 de maio, o ministro do TSE Joelson Costa Dias havia julgado improcedente a representação do PT contra o PSDB pelo mesmo site. A decisão monocrática seguiu parecer do procuradoria que opinou pela improcedência. Segundo o ministro, "se o governante pode divulgar publicidade institucional e referir-se às realizações de sua administração antes do período oficial da propaganda eleitoral, sem que isso configure propaganda antecipada, é razoável que também se assegure àqueles que se apresentam como seus adversários políticos o direito de criticar referida ação administrativa, ainda que tal crítica seja desabonadora de sua conduta".
Os tucanos admitem que a página é do partido e argumentam que ela foi pensado como instrumento de ação partidária da oposição contra as mentiras do governo e da petista. A reportagem ainda não encontrou representantes do PSDB para comentar a decisão de hoje.
As informações são do Folha
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