Ministro do TSE mantém exibição de inserções do DEM na Bahia

Uma das inserções enaltece conquistas obtidas em Feira de Santana, e põe em relevo o objetivo das obras e projetos realizados e ações da administração do DEM.

O ministro Aldir Passarinho Junior, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira liminar solicitada pelo PT para que fossem suspensas as inserções partidárias do DEM previstas para serem veiculadas, na Bahia, nesta quinta-feira e nos dias 22 e 25 de maio.

O PT acusa o DEM de veicular duas inserções partidárias, no dia 18 de maio último, com suposta propaganda eleitoral negativa contra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). Por isso, pedia que, além da suspensão das próximas inserções do DEM, na Bahia, a legenda fosse punida com a cassação de tempo em sua próxima propaganda partidária equivalente a cinco vezes à duração das supostas inserções irregulares. Em sua decisão, o corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, lembra que a propaganda partidária deve se destinar a difundir os programas partidários, transmitir mensagens ao filiados, divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários e a promover a participação política feminina, segundo o artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos

"Não vislumbro, em absoluto, o alegado "gritante cometimento do ilícito narrado, a imprescindível necessidade de preservação da ordem pública, além da isonomia entre os partidos", como sustentado pelo Partido dos Trabalhadores", afirma o ministro Aldir Passarinho Junior.A primeira inserção aborda tema relativo à segurança pública, com destaque para o problema da violência, que estaria avançando das grandes cidades para o interior. Já a segunda inserção, informa o relator, enaltece conquistas obtidas em Feira de Santana (BA), e põe em relevo o objetivo das obras e projetos ali realizados e ações da administração do DEM para melhorar a vida da população local.

As informações são de O Globo.