Daniela Cardoso
Com o objetivo de impedir a propaganda eleitoral irregular nas ruas, praças e avenidas de Feira de Santana, servidores da 157 Zona Eleitoral estão intensificando ações de fiscalização em toda a cidade. O chefe do cartório, Luciano Souza Leite, informou que a propaganda que estiver atrapalhando a visibilidade, o trânsito de pessoas e veículos, será apreendida.
“A justiça eleitoral está com uma equipe nas ruas fiscalizando essa propaganda. O tamanho do cavalete não pode ultrapassar 4 metros quadrados e também não pode ser muito desproporcional. A lei diz que o cavalete não pode ficar um ao lado do outro, fechando a passagem. Caso isso ocorra, a gente faz o recolhimento e notifica o candidato para se apresentar”, informou.
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De acordo com Luciano Souza Leite, os cavaletes podem ser colocados a partir das 6 da manhã e devem ser retirados às 22h. Uma equipe, junto com a Polícia Militar, faz o recolhimento dos cavaletes, após o horário permitido.
“Fizemos uma reunião com a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Federal, juiz eleitoral, promotores de justiça e candidatos para fechar esse acordo com base na lei eleitoral. Apesar de ser um acordo, já houve o recolhimento de alguns cavaletes e até o dia da eleição vamos continuar o trabalho”, destacou.
A propaganda na internet está liberada, porém dentro de alguns critérios. O candidato pode ter um site, mas ele deve estar registrado na Justiça Eleitoral, em Salvador. Qualquer tipo de propaganda paga em rádio, TV e também na internet é proibida. Já as entrevistas jornalísticas podem ser feitas, porém o direito é o mesmo para todos os candidatos, segundo esclareceu o chefe do cartório.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
