Joaquim Barbosa afirma que José Dirceu foi mandante do mensalão - Acorda Cidade

Joaquim Barbosa afirma que José Dirceu foi mandante do mensalão Joaquim Barbosa afirma que José Dirceu foi mandante do mensalão Joaquim Barbosa afirma que José Dirceu foi mandante do mensalão Joaquim Barbosa afirma que José Dirceu foi mandante do mensalão

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Agência Brasil – O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi o mandante do esquema de compra de apoio político conhecido como mensalão. Para Barbosa, a culpa fica clara no contexto das provas reunidas durante o processo, como depoimentos de réus e testemunhas e a sequência dos fatos no tempo.

Barbosa ainda não votou formalmente pela condenação do ex-ministro por corrupção ativa, pois a sessão foi interrompida para intervalo. No entanto, o relator já disse que as provas mostram que Dirceu não só conhecia o publicitário Marcos Valério, como também orientava a atuação dele e do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, na captação de verbas e oferecimento de vantagem indevida a partidos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

“No conjunto probatório contextualizado na ação penal, os pagamentos efetuados por Delúbio e Valério a parlamentares com quem Dirceu tinha contato direto colocam o chefe da Casa Civil em posição central de organização e liderança da prática criminosa, como mandante da promessa de vantagem indevida que apoiasse votação de seu interesse”, disse o relator.

Segundo Barbosa, ficou provado que Dirceu “aparece nas duas pontas do esquema”, oferecendo promessa de vantagem indevida e permitindo pagamento a parlamentares que com ele se reuniam. “Entender que Valério e Delúbio agiram sozinhos, sem vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é, a meu ver, inadmissível”.

O relator descreveu que Dirceu, conforme ele próprio confirmou em depoimento, tinha papel fundamental na articulação com a base aliada para garantir maioria em votações importantes para o governo no Congresso Nacional. Enquanto a defesa alega que Dirceu se afastou da cúpula petista ao assumir o cargo no governo, Barbosa diz que as provas mostram o contrário.

“Embora o dinheiro tenha sido repassado para pessoas indicadas pelo tesoureiro [do PT, Delúbio Soares], não foi o presidente [do PT, José Genoíno] quem se reuniu com diretoria do Banco Rural e do BMG para essa finalidade. Foi José Dirceu quem se reuniu com essas pessoas antes da tomada de empréstimos”.

Barbosa ainda mostrou estranhamento com a proximidade entre Marcos Valério e José Dirceu, inicialmente negada, e confirmada apenas após depoimentos de testemunhas ligadas aos bancos Rural e BMG. De acordo com esses depoimentos, Valério era o interlocutor responsável por agendar reuniões com o então chefe da Casa Civil para tratar de assuntos de interesse das institutições financeiras, como a liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, do qual o Rural era acionista.

O relator também mostrou elo temporal entre essas reuniões e a liberação de empréstimos ao grupo de Valério pelas instituições financeiras, que, somados, chegam a R$ 55 milhões. Segundo Barbosa, o STF concluiu que esse dinheiro foi usado para pagar parlamentares, e os repasses ocorreram justamente quando haveria votações importantes para o governo no segundo semestre de 2003, como as reformas tributária e previdenciária.

“O acervo probatório dos autos forma um grande mosaico no qual Dirceu é mostrado como negociador dos recursos e de compra de apoio político, que envolvia sua atuação na Casa Civil”, concluiu Barbosa.

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