Questionado durante a posse do novo secretariado a respeito da previsão de aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 18% para 19%, em 2023, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou que o estado teve o menor quadro de elevação do tributo, comparado com outros estados.
De acordo com ele, o governo vai dialogar com o governo federal para saber quais medidas serão adotadas a este respeito e se haverá compensação aos estados e municípios pelas perdas provocadas pela redução do imposto, adotada pela União na gestão anterior.
“Conversamos muito com Rui, os secretários da Seplan e da Sefaz, que ajudaram bastante nesta decisão. Se vocês forem comparar o quadro de elevação da alíquota na Bahia, foi a menor para o padrão. E a gente questionou naquele momento a irresponsabilidade do governo federal, que ao invés de ter outras iniciativas, atacou os estados e os municípios com uma conversa eleitoreira, sem sequer dialogar com os prefeitos e os governadores. Tomou a decisão, trazendo a responsabilidade para os estados e municípios, dizendo que com a redução do ICMS teríamos uma redução nos custos dos combustíveis, o que não aconteceu efetivamente como a população aguardava”, observou Jerônimo.
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Ele destacou que no último domingo (1º) o presidente Lula assinou um decreto, garantindo a desoneração dos combustíveis (confira aqui). O governador também defendeu a necessidade de uma Reforma Tributária.
“Nós aguardávamos que o ex-ministro da Economia pudesse acenar para os estados, se os governadores e municípios teriam a compensação com a devolução dos recursos que os estados perderam durante esse período, mas não tivemos resposta. Vou aguardar qual vai ser a postura do presidente Lula, de Fernando Haddad, para que possamos discutir isso, inclusive será um ponto da pauta, que haveremos de tratar em reunião com o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e a ministra do Planejamento. Queremos tratar isso da forma mais prolongada possível. Estamos tratando aqui de uma Reforma Tributária que atende os anseios de desenvolvimento do estado brasileiro”, salientou.
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