Zé Neto tem dois pedidos de direito de resposta negados pela Justiça

Nos dois casos, a Justiça Eleitoral, por meio da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, negou a concessão de tutela de urgência, que buscava impedir a continuidade da veiculação das propagandas.

Na análise dos pedidos, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo considerou que as propagandas estavam dentro dos limites da liberdade de expressão e da manifestação do pensamento, princípios essenciais no processo democrático. Ele destacou que, mesmo que as críticas sejam contundentes, não houve violação das normas eleitorais que justificassem a suspensão do conteúdo.

Na decisão, o magistrado ressaltou que as críticas a atos de governo e ao desempenho de candidatos são parte do processo democrático, reforçando a proteção constitucional da liberdade de expressão durante o período eleitoral.

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram