Eleições 2018
O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato.
Brasil
Ao justificar sua posição, o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem respeito à diversidade.
Eleições 2018
O eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.
Eleições 2018
As audiências públicas realizadas pelo TSE têm por objetivo debater questões que regularão o processo eleitoral por meio das resoluções, e estão previstas na Lei das Eleições.
Feira de Santana
Mais de 84 mil eleitores precisam regularizar situação eleitoral na cidade
Eleições 2018
Data foi anunciada pelo presidente do Tribunal baiano, desembargador Rotondano.
Eleições 2018
O tribunal tem até o dia 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.
Feira de Santana
O chefe da zona eleitoral 156, Danilo Pereira, ressaltou que os eleitores que tiveram os tÃtulos cancelados poderão regularizar a situação até o dia 9 de maio.
Eleições
A reforma eleitoral de 2015 determinou que cada voto seja impresso automaticamente pela urna, na sequência o eleitor verifica o voto e depois deposita a cédula em um local lacrado.
Eleições 2018
Procedimentos para regularização do tÃtulo daqueles que não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral deverá ser publicado após a homologação do processo, previsto para ocorrer em sessão da Corte Eleitoral baiana ainda este mês de fevereiro