
Eleições 2018
Amigas transexuais são as primeiras a incluir nome social em tÃtulo na capital baiana
Atualização aconteceu nesta terça-feira (3), dia de abertura do prazo para a autoidentificação.
Eleições 2018
Atualização aconteceu nesta terça-feira (3), dia de abertura do prazo para a autoidentificação.
Brasil
Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos.
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A partir de amanhã (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração.
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Em sua decisão, o relator do processo acompanhou o posicionamento do MPF, que também havia pedido o arquivamento do feito.
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Caso o eleitor se candidate a algum cargo público, a divulgação será feita a partir do nome social do candidato, para preservar a intimidade de cada um.
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Para 87% dos brasileiros é muito importante que o candidato à Presidência da República seja honesto e não minta na campanha.
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De acordo com a legislação eleitoral, os partidos polÃticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto.
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Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições.
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Lei das Eleições determina o dia 5 de março como prazo final para a regulamentação de regras.
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Número é desproporcional ao número de candidatas.