Eleições 2018
Voto impresso é 'inegável retrocesso' das eleições, afirma TSE
Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições.
Eleições 2018
Entre outros argumentos, o TSE cita a omissão da lei no que se refere ao uso do voto impresso como meio de auditar o resultado das eleições.
Eleições 2018
Lei das Eleições determina o dia 5 de março como prazo final para a regulamentação de regras.
Eleições 2018
Número é desproporcional ao número de candidatas.
Eleições 2018
O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato.
Brasil
Ao justificar sua posição, o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem respeito à diversidade.
Eleições 2018
O eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.
Eleições 2018
As audiências públicas realizadas pelo TSE têm por objetivo debater questões que regularão o processo eleitoral por meio das resoluções, e estão previstas na Lei das Eleições.
Feira de Santana
Mais de 84 mil eleitores precisam regularizar situação eleitoral na cidade
Eleições 2018
Data foi anunciada pelo presidente do Tribunal baiano, desembargador Rotondano.
Eleições 2018
O tribunal tem até o dia 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.