Dilma manda exonerar ou afastar servidores indiciados pela PF
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A presidente Dilma Rousseff determinou neste sábado (24) a exoneração ou afastamento de todos os servidores envolvidos na operação Porto Seguro, da Polícia Federal. A operação, deflagrada nesta sexta (23), resultou no indiciamento de 18 suspeitos de participar de um esquema de fraude em pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficar empresas privadas.
Entre os indiciados, está Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, e José Weber Holanda, segundo na hierarquia da Advocacia-Geral da União (AGU). Seis pessoas foram presas, entre as quais dois diretores de agências reguladoras – os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em nota, a Presidência da República determina que "todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções" e que "todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância”.
A nota diz ainda que as agências devem afastar os diretores das agências reguladoras envolvidos e abrir processo disciplinar para apurar a conduta deles.
A operação
Intitulada Porto Seguro, a operação envolveu 180 agentes nas cidades paulistas de Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e em Brasília. Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão em São Paulo e 17 na capital federal.
De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de segundo e terceiro escalões para obter pareceres fraudulentos, a fim de beneficiar interesses privados.
O advogado de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, conrfirmou a prisão do cliente e disse que só vai se pronunciar sobre o assunto depois que tiver acesso ao inquérito, segundo informou o Jornal Nacional. Por meio de nota, a Agência Nacional de Águas informou que a operação restringiu-se ao interior do gabinete de um diretor, para coleta de documentos e que não envolve a agência especificamente.
O outro diretor preso de agência reguladora, Rubens Carlos Vieira, da Anac – irmão de Paulo Rodrigues Vieira, da ANA – não foi localizado. A assessoria de imprensa da agência confirmou que foi alvo de uma operação de busca e apreensão por parte de agentes da PF em sua sede. Foram apreendidos documentos e arquivos de um computador de um funcionário, segundo a Anac.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada neste sábado pela Presidência da República.
Nota oficial
Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância.
No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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