Câmara Municipal

Coordenadora apresenta documentos que comprovam existência do Instituto Bambú

Na última semana, uma comissão de vereadores esteve no local onde a entidade deveria estar situada e encontrou um espaço de festas

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Orisa Gomes

Inara Francinete Bastos se apresentou na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (19), como coordenadora técnica do Instituto Bambú (INBA) e usou a Tribuna Livre da Casa para contrapor declarações feitas por vereadores e apresentar documentos que comprovam a existência da entidade. Ela esteve acompanhada de um homem vestido de mascote, que alegou se chamar Roberto Dias dos Santos e ser o presidente do INBA, mas não mostrou o rosto durante a sessão nem se pronunciou.

Na última quarta-feira (12), o presidente da Câmara, Justiniano França, informou que recebeu denúncia de um membro do Conselho Municipal de Assistência Social afirmando que o INBA não tinha sede no endereço em que deveria. Para investigar a suspeita, ele instituiu uma comissão de vereadores, que esteve no local (Rua Vasco Filho, número 320, bairro Serraria Brasil) e encontrou um espaço de festas. A entidade chegou a receber da Casa, em 2013, o título de Utilidade Pública, através de projeto de lei apresentado pelo vereador Edvaldo Lima.

Em um pronunciamento longo e confuso, Edvaldo Lima leu discursos feitos por Justiniano França, pelos integrantes da comissão Alberto Nery, Isaías de Diogo e Eli Ribeiro, além de outros vereadores que fizeram declarações contra o instituto e o próprio Edvaldo, por não ter levantado dados sobre a entidade antes de apresentar o projeto de lei. O edil garantiu que não guarda rancor dos colegas e entregou a Justiniano um documento supostamente enviado pela presidente do Conselho de Assistência Social, Ângela Maria de Oliveira Pérsico, que alega não ter recebido qualquer denúncia.

Inara Francinete reforçou a afirmação e disse que Justiniano “cometeu um ato errado” ao dizer que recebeu do Conselho a denúncia. Sobre não estar situada no endereço visitado pela comissão, a coordanadora destacou que o instituto não tem sede própria, mas utiliza o mencionado espaço de festa para as reuniões. Para comprovar, expôs uma declaração de cessão de uso, assinada por Aurelino dos Santos, dono do imóvel, segundo ela, e autenticada em cartório.

A coordenadora também rebateu a informação dada por Justiniano de que ao ser beneficiado com verba do governo do estado o INBA impediu que duas associações recebessem o dinheiro. Ela observou que para ser selecionado, o projeto do instituto foi avaliado por uma comissão do governo. “Os vereadores precisam estar atentos ao que é falado aqui, porque houve um equívoco mais uma vez”, criticou.

Sobre o instituto funcionar em Santo Estevão, Inara destacou que há uma filial no município, onde é realizado atendimento a dependentes químicos. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, com número de inscrição 9.182/002-91, datado em 29 de dezembro de 2011, o INBA é descrito como associação privada, responsável por atividades de assistência psicossocial e à saúde, a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química.

Baseada nas declarações da coordenadora e parecer da comissão de vereadores, a Câmara vai decidir se revoga ou não o título de Utilidade Pública concedido ao instituto.