Câmara Municipal de Feira de Santana debate reforma política

^{Ney Silva}

Reforma política no Brasil. Esse foi o tema da sessão especial realizada na manhã de hoje (06), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

A sessão  presidida pelo vereador Antonio Francisco Neto (Ribeiro), foi solicitada pelo vereador Angelo Almeida do PT.

A sessão teve a participação de quatro deputados federais, vereadores,  uma representante da UNE-União Nacional dos Estudantes e o secretário de Prevenção a Violência Mizael Freitas.

Segundo Fernando Torres a discussão da reforma política envolve a formação de duas comissões sendo uma da Câmara e outra do Senado. Ele defende uma comissão única formada por deputados e senadores." As comissões já estão divididas e por isso tem conflitos entre as duas casas", afirma.

Um dos itens mais polêmicos, o da lista fechada não deve passar segundo Fernando Torres.Outros itens conflitantes são: O financiamento público de campanha, a normatização da propaganda eleitoral, o voto distrital, o voto misto e a cláusula de desempenho.

O deputado Sérgio Carneiro defendeu o financiamento público de campanha. No entanto ele se diz contrário ao financiamento feito por empresas. " Elas devem cumprir o seu papel que é a produção de bens e serviços", afirmou. Ele acha que o próprio eleitor pode ajudar diretamente o candidato.

O deputado Emiliano José explicou que não existe ainda definições sobre a reforma política. Ele é favorável ao fim da Justiça Eleitoral. " Somos submetidos ao crivo de vários tribunais e órgãos públicos e porque essa judicialização", questiona. Ele disse que é contrário a venda de votos pelo eleitor e entende que o financiamento público é importante e pode-se até fixar um valor para o eleitor contribuir.

Outro aspecto destacado por Emilano José é que o financiamento público só será aprovado com a inclusão do voto em lista. Segundo o deputado essa é uma posição do PT que ele concorda."Campanha virou sinônimo de dinheiro. Isto não pode continuar acontecendo", disse.

A sessão especial contou com a participação dos deputados Emiliano José, Sérgio Carneiro e Josias Gomes do PT, além de Fernando Torres do Democratas. Também estiveram presentes Claudiane Lopes da União Nacional dos Estudantes, Evaldo Martins presidente Municipal do PMDB, José Rocha, vice-presidente do PT e o ex-vereador Fábio Lucena.