Feira de Santana

Câmara encerra período ordinário, mas faz sessão extraordinária na próxima terça

A Câmara de Feira de Santana realizou nesta quarta-feira (14) a última sessão ordinária de 2011. Em razão de ainda não ter sido votado o Projeto de Lei que estabelece o Orçamento Municipal para o próximo exercício, o presidente Antônio Francisco Neto convocou os vereadores para sessão extraordinária na próxima terça-feira.

14/12/2011 17:25

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De acordo com a Lei Orgânica, os vereadores não podem encerrar as atividades legislativas no ano enquanto não tiver sido aprovado o Orçamento. Portanto, não começa nesta quinta-feira (15), como previsto, o recesso de fim de ano.

O Projeto de Lei Orçamentária já foi aprovado em primeira discussão. Mas antes da segunda votação recebeu emendas do vereador Justiniano França e do líder governista Maurício Carvalho, na segunda-feira, e teve que retornar às comissões competentes, para que sejam exarados pareceres.

Não há previsão de quantas sessões extraordinárias devem ser realizadas neste mês de dezembro. Além do Orçamento, há possibilidades de que outros projetos de iniciativa do Poder Executivo sejam colocados em apreciação ainda este ano.

Na sessão de hoje, os vereadores aproveitaram, por se tratar da última sessão de caráter ordinário no ano, para fazer discursos de agradecimento pelo apoio recebido no atual exercício, da comunidade, imprensa e dos servidores da Casa.

Durante esta última sessão ordinária do período, o presidente da Câmara, Antônio Francisco Neto, fez um relato das principais ações desenvolvidas no Legislativo, em 2011, primeiro ano de sua gestão à frente da Mesa Diretora.

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