Câmara de Santo Antônio de Jesus fecha após tumulto para escolha de presidente

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 As chaves da sede da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, a 193 Km de Salvador, foram entregues ao Fórum Wilde Oliveira Lima após uma discussão entre os edis, que começou no dia da posse do prefeito e dos vereadores do município, na terça-feira (1°). O órgão legislativo está fechado desde então.

A confusão aconteceu após os vereadores que pertencem à base do governo eleito decidirem realizar eleição para o novo presidente da Câmara no dia 1º, desobedecendo a Lei Orgânica do município, que prevê eleição para mesa diretora no dia 2 de janeiro, de acordo com o promotor de Justiça Valdemar Ferraz Filho.

"Até o momento da posse não houve problema nenhum. Mas, depois da posse os vereadores do prefeito eleito, fizeram um requerimento de surpresa pedindo a antecipação da mesa diretora para o dia primeiro. A partir daí, gerou-se um tumulto depois que o presidente interino, que estava deixando o mandato, não quis aceitar [a votação] porque a posse e a eleição não estavam planejadas para acontecer no mesmo dia", explica o promotor.

 Segundo Ferraz Filho, sete vereadores que pertecem ao grupo do prefeito eleito, e dois do ex-prefeito, entre eles o presidente interino da Câmara, estavam presentes no momento da posse. Os dois últimos teriam deixado o plenário após se recusarem a realizar a eleição.

"Como ele [presidente interino] não aceitou a votação, se retirou do recinto junto com o colega dele. Mas o grupo fez a eleição mesmo assim. Depois, o novo presidente eleito foi pedir a chave da Câmara ao presidente interino, que não entregou. A confusão a partir daí só fez se agravar, até que as duas partes decidam entregar as chaves à polícia, que depois encaminhou ao fórum", relata o promotor Valdemar Ferraz Filho.

Délcio Mascarenhas entrou com o mandado de segurança, na quarta-feira (2), solicitando o anulamento da eleição da Câmara e a realização de nova votação, conta Ferraz Filho. "A juíza  decidiu hoje [quinta-feira (3)] que os dois grupos escolham em consenso um funcionário da Câmara para a entrega das chaves. Caso isso não aconteça, ela mesmo deve escolher um funcionário", acrescenta o promotor.

O processo segue em tramitação enquanto o órgão legislativo funciona sem definir o seu novo presidente. De acordo com o promotor, os vereadores que realizaram a eleição tem até dez dias para apresentar uma defesa por escrito. Depois, o Ministério Público da Bahia tem mais dez dias para apresentar o seu parecer, antes do juiz responsável pelo caso decidir se validará a eleição realizada ou se haverá um novo pleito.

Alcobaça
O prefeito de Alcobaça, cidade situada no extremo sul da Bahia, Bernardo Olívio, do PV, precisou acionar o chaveiro para conseguir entrar no prédio da prefeitura na quarta-feira, primeiro dia de trabalho.

Além disso, encontrou armários vazios e, segundo ele, ainda faltavam documentos municipais e equipamentos eletrônicos. O novo prefeito não disse, por enquanto, quais as providências que serão tomadas para descobrir quem causou a situação.

As informações são do G1.