Câmara ainda não foi notificada sobre decisão que manda suspender reajuste salarial, mas deverá recorrer

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão do reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores de Feira de Santana. A informação foi divulgada em primeira mão pelo portal Acorda Cidade, na tarde desta segunda-feira (10). A decisão impacta diretamente os valores que haviam sido reajustados pela Câmara Municipal para o prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O presidente da câmara vereador Marcos Lima informou que a Câmara ainda não havia sido notificada oficialmente. Ele afirmou que, caso a notificação seja recebida, a Casa Legislativa cumprirá a determinação do Judiciário, mas que a procuradoria deverá recorrer da decisão.

“Independentemente do subsídio ter aumentado ou diminuído, o trabalho na Câmara continuará o mesmo. Os vereadores se dedicarão a fazer o seu papel como sempre fizeram. É uma decisão judicial que cabe recurso, a Procuradoria vai tomar as medidas cabíveis, porém, os vereadores estão tranquilos, porque sabem que quem está aqui na casa, está trabalhando pelo povo”, declarou o vereador ao Acorda Cidade.

Marcos Lima destacou ainda que o reajuste salarial suspenso abrange apenas os subsídios de vereadores, prefeito e vice-prefeito, sem interferir nos valores destinados a assessores e gabinetes.

O vereador José Carneiro Rocha afirmou estar tranquilo em relação à decisão e defendeu a legalidade do reajuste. Segundo ele, o valor aprovado está em conformidade com a legislação, pois corresponde a 75% do subsídio de um deputado estadual. “A Procuradoria da Câmara deve tomar as medidas cabíveis, e confiamos que o recurso possa reverter essa decisão”, afirmou.

José Carneiro detalhou o impacto financeiro caso a suspensão do reajuste salarial ocorra. Segundo ele, o valor bruto dos subsídios dos vereadores, que havia sido reajustado para R$ 26 mil, voltará ao patamar anterior de R$ 19 mil. Com os descontos de Imposto de Renda e INSS, o valor líquido deve ficar em torno de R$ 14 mil. Ele classificou a redução como um “tombo” financeiro para os parlamentares que já haviam recebido o valor reajustado.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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