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Auditores apontam distorções em preços pagos pelo governo

Durante as investigações, os auditores do TCU concluíram que parte do problema pode estar na maneira como esse levantamento é feito

17/03/2013 09:49

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^{Acorda Cidade}

Em setembro do ano passado, o governo tinha autorização para gastar até R$ 3,76 por litro de gasolina no Distrito Federal. É o que dizia uma tabela adotada como referência para compras e contratações públicas. Na mesma época, um motorista qualquer que resolvesse abastecer seu carro na capital não teria dificuldade para encontrar a mesma gasolina sendo vendida por R$ 2,85.

Esse é um exemplo de distorção que aparece descrita numa investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as tabelas de referência de preços da administração pública.

Problemas assim fazem com que o governo pague muito mais que os preços de mercado quando vai às compras. Em alguns casos, como o da gasolina, a diferença ultrapassa 30%.

Conduzida de forma sigilosa, a investigação foi encerrada em janeiro. Suas conclusões foram encaminhadas ao governo com a recomendação de que um novo sistema de preços seja estabelecido.

O governo federal tem dois sistemas de referência para suas compras, um com preços de material usado na construção civil, conhecido como Sinapi, e outro para obras de maior porte, o Sicro.

As tabelas indicam os preços máximos que o governo aceita pagar e servem para orientar empresas em licitações. Quem oferecer preço acima da tabela fica fora.

Após meses pesquisando os preços cobrados por fornecedores de vários Estados para compará-los com as tabelas oficiais, o TCU concluiu que um de cada três itens das tabelas do Sinapi tem preço mais de 30% acima do cobrado no mercado.

Outros exemplos apurados: o preço do cimento asfáltico nas tabelas era 44% maior que o de mercado; com vidro, a diferença era de 62%.

O impacto dessas distorções é grande. Tomando os preços máximos das tabelas como um piso, os participantes das licitações ainda podem acrescentar um porcentual para cobrir custos administrativos e o lucro da empresa, fazendo o preço final subir.

De acordo com o TCU, na média os preços de mercado dos insumos da construção civil são 14% inferiores aos aceitos pelo governo federal.

As tabelas do Sinapi são produzidas com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que uma vez por mês vai às ruas fazer a coleta de preços que alimenta o sistema. Os critérios para a pesquisa de preços são estabelecidos pela Caixa Econômica Federal.

Durante as investigações, os auditores do TCU concluíram que parte do problema pode estar na maneira como esse levantamento é feito.

Como os pesquisadores do IBGE se identificam como agentes do governo, muitos fornecedores tendem a informar preços mais altos e omitem descontos que costumam conceder ao negociar com grandes clientes, diz o TCU.

Os auditores chegaram a pedir ao IBGE a lista dos estabelecimentos comerciais que seus pesquisadores visitam para fazer a coleta de preços mensal, mas o instituto não atendeu ao pedido.

Na investigação do TCU, os pesquisadores se apresentaram como consumidores comuns, solicitaram os preços unitários e não negociaram qualquer tipo de desconto.

OUTRO LADO

A diretora de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcia Kuintslr, atribuiu as distorções encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a diferenças nas metodologias empregadas pelos pesquisadores do IBGE e pelos auditores do TCU.

Ela disse que o instituto é aberto a questionamentos e poderá fazer mudanças se forem constatados problemas. "Nós analisamos as metodologias que usamos e aplicamos a melhor, dentro dos critérios técnicos", afirmou.

O secretário-executivo da Comissão de Obras Públicas da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Carlos Eduardo de Lima Jorge, disse que o Sinapi é uma "referência genérica" e exige "adaptações em cada caso concreto para poder levar em conta as especificidades de cada projeto".

Jorge lembra que as tabelas não levam em conta benefícios sociais pagos pelas empresas e outros custos, além de não levarem em consideração os recorrentes atrasos nos pagamentos e problemas decorrentes de projetos mal elaborados pelos governos.

A Caixa Econômica Federal informou que intensificou esforços "na manutenção, atualização e aprimoramento das referências de custos do Sinapi". As informações são da Folha.

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