Brasil

Aprovada PEC que prevê licença maternidade maior para mães de bebês prematuros

Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.

10/12/2015 06:33

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^{Acorda Cidade}

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou ontem (9) o aumento da licença maternidade em casos de bebês prematuros. Pelo texto aprovado, as mães poderão ficar afastadas do trabalho por tempo superior ao previsto atualmente para licença maternidade, que é de quatro meses obrigatoriamente.

Assim, o tempo da licença de 120 dias começará a contar a partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebê como ocorre com crianças saudáveis. O benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Fica estabelecido também que o tempo máximo de licença será de 12 meses, sendo oito de internação e quatro de licença.

A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado.

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