Eleições 2012

58 cidades esperam decisão do TSE para definir prefeito

Justiça eleitoral precisa analisar recursos de candidaturas com pendências.

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O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura.

 Nas outras cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.

No primeiro turno, eram 122 cidades sem uma decisão definitiva sobre o eleito. Passado o segundo turno das eleições, o TSE não finalizou o julgamento dos recursos de todos os candidatos.

Nesta quarta-feira (31), o tribunal informou que a quantidade de recursos que chegaram à Corte aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados.

Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.

Apenas o candidato com registro deferido pode assumir a prefeitura.Segundo o levantamento, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Um dos casos julgados foi o do registro de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco. O TSE negou o recurso, e o engenheiro Jorge Lapas (PT) ficou com 60,03% dos votos válidos no 1º turno. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu não fazerturno e decretou o petista eleito.

Cidades sem eleitos
Por causa do não julgamento dos recursos antes da eleição, o primeiro turno terminou com quatro cidades sem nenhum prefeito eleitoBom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE), Cedro (CE) e Monte Alegre (RN). Isso porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos com recurso.

 Depois do segundo turno, Bom Jesus de Goiás permanece sem prefeito definido e pode ter nova eleição, caso nenhum dos dois candidatos seja deferido. Em Cedro (CE), João Viana (PP) obteve o registro, mas o processo do adversário Dr. Nilson (PSB), que obteve mais votos, não foi julgado.

Nas outras duas cidades, a Justiça Eleitoral definiu o prefeito. Em Cedro (PE), Milton Leite (PV) renunciou, e Neguinho de Arlindo (PSB) está eleito. Em Monte Alegre (RN), Severino da Irmã Dulce (PMDB) obteve o registro e, como teve mais votos que a adversária, Graça (PSD), está eleito. O recurso dela ainda está pendente, mas não altera o resultado.

Cidades que podem ter o resultado das eleições alterado após o 1º turno

AM Boca do Acre
AP Água Branca do Amapari
BA Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida
CE Cedro, HorizonteMeruocaNova OlindaQuixeramobim
GO Alto Horizonte, Bom Jesus de GoiásFlores de Goiás, Rio Quente, Santa Rita do Novo Destino
MA Boa Vista do Gurupi
MG BambuíPaulistas, São Francisco
MS Bonito
MT Chapada dos Guimarães, Glória D'Oeste e Juara
PA Marituba, Monte AlegreSanta Bárbara do Pará, São João da Ponta
PR Colombo
RJ Mendes
RN Barcelona, Caiçara do Rio do VentoMonte Alegre
RS Novo Hamburgo, São João do Polesine
SC Campo Erê, Palhoça, Ponte Serrada, Presidente Nereu, Tangará
SE Aquidabã e Japaratuba
SP Aparecida, Cafelândia, Campina do Monte Alegre, Descalvado, Eldorado, Euclides da Cunha Paulista, Ibiúna, MartinópolisOsvaldo CruzPotim, Reginópolis, Santa Cruz do Rio Pardo, São José do Rio Pardo, Severínia e Taquarituba
*Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Fonte: G1