Sindicato verifica cumprimento da determinação que proíbe novos presos no Conjunto Penal

^{Daniela Cardoso}

Diretores do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) visitaram o Conjunto Penal de Feira de Santana na tarde desta segunda-feira (14) com o objetivo de verificar o cumprimento da determinação judicial que proíbe o presídio de receber novos presos. De acordo com o coordenador do Sinspeb, Reivon Pimentel, foi verificado o cumprimento da determinação.

Reivon Pimentel considera que a decisão judicial foi acertada e lembra que o sindicato já vinha denunciando a precariedade no conjunto penal, inclusive tendo feito várias denúncias no Ministério Público, que ingressou com duas ações civil pública e culminou com a determinação.

“Acho que foi uma determinação acertada, pois não tem condições do conjunto penal receber novos presos com o número de agentes penitenciários que não passa de 20, sendo que são quase 1.800 presos. É preciso que o governo recomponha o número de agentes para que os presos sejam atendidos em suas demandas e a população tenha segurança”, afirmou.

De acordo com o coordenador do Sinspeb, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda que para cada grupo de cinco presos tenha um agente. Nesse caso, segundo ele, o ideal seria 386 agentes por plantão no conjunto penal de Feira de Santana.

“O número está muito defasado. Os agentes que entraram agora foram para substituir os temporários. Aqui em Feira não nomearam todos os agentes aprovados em concurso. A situação que era ruim acabou ficando complicada. O quadro está defasado em todas as unidades da Bahia e aqui em Feira ainda é pior com um agente para mais de 300 presos”, destacou.

O diretor do conjunto penal de Feira de Santana, capitão Alan, confirmou que a decisão judicial tem sido cumprida e que novos presos não estão sendo recebidos no presídio de Feira de Santana. Ele afirmou que respeita muito o sindicato e entende que o papel dos sindicalistas é de fundamental importância para qualquer categoria.

Segundo o capitão Alan, a atual situação do presídio preocupa. Ele disse entender a intenção do magistrado com a decisão que proíbe novos presos, mas entende por outro lado que o Estado precisa se adequar aos poucos e não de um dia para o outro.

“Temos que pensar no sistema como todo, nas condições das delegacias, nas condições de trabalho das polícias civil e militar. Tudo isso influencia na violência. Mesmo com três pavilhões do presídio vazios, vagas, infelizmente, não temos. Mesmo que os pavilhões estivessem funcionando, a população de presos ainda estaria a cima da capacidade. Essa realidade não é apenas de Feira de Santana”, lamentou.

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As informações são do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.