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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolveu a Operação Transporte Segura II com o objetivo principal de intensificar a fiscalização ao transporte de cargas e de passageiros nas rodovias federais da região de Itabuna.
O transporte rodoviário de cargas e de passageiros possui regras específicas que visam garantir a segurança aos usuários das rodovias.
Geralmente o trânsito dos veículos que realizam o transporte de carga com excesso de peso ou com cargas indivisíveis ocorre em velocidade inferior aos demais veículos, o que muitas vezes causa a retenção do fluxo nas rodovias, incentivando de certa forma as ultrapassagens arriscadas por parte dos condutores de veículos de passeio. Diante dos riscos de acidentes causados pelo trânsito destas cargas, torna-se imprescindível a fiscalização destes veículos, visando prevenir ocorrências desta natureza.
O transporte rodoviário de produtos classificados como perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, é submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos por legislação específica (Resolução ANTT nº 3665/11 e suas alterações, complementado pelas Instruções aprovadas pela Resolução ANTT nº 420/04 e suas alterações, além das normas específicas para cada produto).
Outro fator que tem contribuído para elevar os índices de acidentes nas rodovias federais tem sido o transporte irregular de passageiros, seja intermunicipal ou interestadual. Muitos destes veículos, na grande maioria ônibus e micro-ônibus, encontram-se em mau estado de conservação, seus condutores não possuem a qualificação adequada, e por circularem por longas horas a fim de fugir da fiscalização, submetem os passageiros a uma viagem em condições extremamente precárias, muitas vezes tendo que procurar um espaço entre as bagagens que são transportadas sem qualquer critério, e em veículos superlotados.
A operação, que ocorreu entre os dias 09 e 13 de novembro, intensificou a fiscalização nas rodovias BR 101, BR 330, BR 030 e BR 415, apresentando o seguinte resultado preliminar:
Foram fiscalizadas 1.751 pessoas e 1.329 veículos, nos quais foram extraídas um total de 416 autuações diversas, como ultrapassagens irregulares, cinto de segurança, alcoolemia, equipamento obrigatórios, produtos perigosos, autuações relacionadas diretamente ao transporte de passageiros, dentre outras, além de 848 imagens de veículos flagrados em velocidade superior à permitida para o local.
Destaca-se os 46 flagrantes de excesso de peso, que culminaram com o transbordo de carga equivalente a 351 toneladas e 348 quilos por estarem em veículos acima do peso permitido para trafegarem com segurança na via.