Polícia Federal apura fraudes em licitações na Bahia

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A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta terça-feira (20) a Operação Belvedere, com o objetivo de desmantelar organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Mirante, que praticava fraudes em licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro em benefício do prefeito daquele município.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores na casa de R$ 1,095 milhão, 11 mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de suspensão do exercício da função pública e a proibição de entrar nas dependências da prefeitura, incluindo o prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.

O prefeito e o presidente da comissão de licitação cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas já consignadas na organização criminosa saísse vencedora; a empresa, por meio de sócio representante, aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos repassados a ela; e, por fim, o prefeito administrava as transferências de recursos públicos advindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais de quatro milhões de reais do município de Mirante.

Para consecução do esquema, o grupo contou com a atuação de servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com ligação com o gestor municipal, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi afastado do cargo por tempo indeterminado. A operação está sendo conduzida pela delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista/BA, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União.

Os supostos responsáveis pela prática dos crimes deverão responder pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime organizado, lavagem de dinheiro e crime de responsabilidade dos prefeitos.