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A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumprem dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (16), em Salvador. A ação faz parte da operação "Recibos Falsos", que tem o objetivo de combater esquema de fraude em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.
Os mandados são cumpridos na casa e escritrório de um contador. A intenção é coletar provas contra o mentor do esquema. De acordo com a Receita Federal, foi detectada a inclusão de falsas despesas médicas, odontológicas e de instrução em mais de duas mil declarações a partir de 2008. Os contribuintes beneficiados contrataram o mesmo contador para burlar a fiscalização.
Os contribuintes chegaram a apresentar recibos e notas-fiscais eletrônicas falsas que foram produzidas pelo contador. A Receita Federal calcula que o esquema provocou prejuízo de R$ 5 milhões.
Os contribuintes envolvidos serão notificados pela Receita Federal. Antes disso, eles podem corrigir as informações por meio de declarações retificadoras e pagamento das diferenças devidas. Quem não realizar o procedimento pode ser multado em até 150% o valor do imposto sonegado. Eles também podem ser processados por crime contra a ordem tributária.
Já o contador deve responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe. As informações são do A Tarde.