Operação do MP prende dono da Ultrafarma em São Paulo; R$ 1 milhão e esmeraldas são apreendidos

O dono e fundador da Ultrafarma, Sidney OIiveira, foi preso temporariamente na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda.

Além dele, outras três pessoas também foram presas:

• Artur Gomes da Silva Neto, auditor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista;
• Marcelo de Almeida Gouveia, auditor fiscal;
• E o diretor estatutário do grupo Fast Shop.

Oliveira foi encontrado em casa, uma chácara em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Enquanto, o executivo da Fast Shop foi encontrado em um apartamento na Zona Norte de São Paulo.

O g1 e a TV Globo procuraram a Ultrafarma, mas não haviam obtido retorno até a última atualização deste texto. A reportagem também tenta localizar a defesa do empresário.

Já a Fast Shop informou que “ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.

Segundo a investigação, Artur é um auditor fiscal estadual de alto escalão e era o “cérebro” de um esquema de fraudes em créditos tributários que teria arrecadado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.

O auditor coletava a documentação necessária da Fast Shop e da Ultrafarma para pedir o ressarcimento de créditos de ICMS junto à Secretaria da Fazenda. Toda empresa contribuinte varejista tem direito ao ressarcimento, porém o procedimento é complexo, segundo os promotores, por isso Artur facilitava esse processo por meio de propinas.

Além de acompanhar o processo, o próprio auditor aprovava os pedidos e garantia que não seriam revisados internamente. Em alguns casos, liberavam valores superiores aos que as empresas tinham direito e em prazos mais curtos.

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que acabou “de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido” e que solicitou formalmente ao MP compartilhamento das informações. (Leia a íntegra ao final.)

Além dos mandados de prisão temporária, os agentes também cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos, nas sedes das empresas investigadas e também na casa de outros investigados.

O auditor Artur fiscal tinha um parceiro, responsável por lavar o dinheiro, que também é alvo da investigação. Na residência dele, em Alphaville, foram encontrados dois pacotes com esmeraldas, R$ 1 milhão e US$ 10 mil (cerca de R$ 54.200), além de 600 euros, dentro de um cofre.

Segundo os promotores, o investigado não é servidor público e também já foi processado pelo crime de estelionato no Mato Grosso do Sul. A identidade dele não foi divulgada.

Durante a operação, a Justiça de São Paulo também decretou a prisão do dono da casa de Alphaville e da esposa dele. Até a última atualização da reportagem, eles não haviam sido presos.

Como era o esquema

De acordo com a investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), o auditor preso manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas.

Em contrapartida, ele recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.

No caso da Fast Shop, segundo o MP, o auditor preso prestava “assessoria tributária” criminosa, indicando os documentos que deveriam ser apresentados à secretaria acelerar o deferimento dos créditos de ressarcimento de ICMS da gigante do varejo eletrônico.

Segundo o Ministério Público, a operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O que diz a Secretaria da Fazenda

Abaixo, leia a íntegra da nota da Secretaria da Fazenda:

“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).

Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.

Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.

A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”

Fonte: g1

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